Regime Parlamentarista

Na República do Brasil, o regime parlamentarista é adotado como solução para o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros à Presidência da República. Setores militares e políticos não aceitam a entrega do poder ao vice-presidente João Goulart, ligado ao sindicalismo e com posições esquerdistas. Sua posse é aceita com a condição de o Congresso instituir o parlamentarismo. Assim, as prerrogativas do presidente ficariam reduzidas e o governo seria exercido diretamente pelo gabinete ministerial, chefiado por um primeiro-ministro. João Goulart aceita a solução. Na presidência, ele mobiliza suas forças políticas, submete a questão a um plebiscito, anula a criação do parlamentarismo e restabelece o presidencialismo.

O regime parlamentarista consiste em o Congresso eleger um primeiro-ministro, que passa a ser algo equivalente a um presidente no regime presidencialista. No regime parlamentarista existe o presidente, porém este com poder muito pequeno

 

10 Ministro - Tancredo de Almeida Neves

 

12/07/1962 a 14/09/1962

10 Ministro - Francisco Brochado da Rocha

 

 

15/09/1962 a 06/01/1963

10 Ministro - Hermes Lima