João Goulart

(João Belchior Marques Goulart)

(06/09/1961 - 01/04/1964)

Vice-Presidente de Jânio Quadros, estava em viagem oficial à China, quando da renúncia do Presidente e quase foi impedido de tomar posse, pois a oposição acusava-o de envolvimento com greves e com o Partido Comunista.

Como se não bastassem as acusações que militares e udenistas havia anos lhe faziam, no momento em que Jânio renunciou, João Goulart estava na China Comunista. Embora se tratasse de uma visita oficial, eram tempos de guerra fria e Jango sempre fora visto como o "líder da república sindicalista", um comunista travestido de democrata. O próprio Jânio parecia compartilhar dessa opinião e tentou o blefe da renúncia por achar que nem os militares nem o Congresso entregariam o país "a um louco que iria incendiá-lo". Mas não havia ninguém ao lado de Jânio e a encenação falhou. Isso não significava, porém, que os ministros militares e os conservadores em geral estivessem dispostos a deixar o mais destacado político do final da era Vargas tomar o poder. Mas, além do Congresso se negar a vetar a posse de Jango, o general Augusto Lopes, chefe do 3º Exército (com sede no RS), instigado pelo governador Leonel Brizola, declarou-se disposto a pegar em armas para garantir o cumprimento da Constituição.
A solução encontrada para resolver o impasse, vem através da iniciativa do Deputado Plínio Salgado ao enviar ao Congresso Nacional a emenda constitucional que estabelece o Sistema Parlamentarista no Brasil.
A crise foi contornada com a criação de uma comissão no congresso que propôs a diminuição dos poderes do presidente e a adoção de um regime parlamentarista de Governo, em que se tirava o centro do poder das mãos do Presidente e passava-o para o primeiro-ministro.

Assim sendo, depois de tortuosa viagem de volta, Jango chegou ao Brasil em 31 de agosto de 1961 e, no aniversário da Independência (07 de setembro de 1961), tomou posse em Brasília. A situação estava parcialmente resolvida. Tancredo Neves foi nomeado primeiro-ministro. Em janeiro de 1963, um plebiscito deu ampla vitória ao presidencialismo (9 milhões de votos) sobre o parlamentarismo (2 milhões). E Jango virou presidente de verdade.

Em julho de 1962, Tancredo renunciou e houve nova crise quando Jango quis nomear Santiago Dantas, o defensor do reatamento das relações do Brasil com a União Soviética e de ter votado contra a proposta do Secretário Norte-Americano Dean Rusk da exclusão de Cuba do Sistema Interamericano. A CGT em protesto realizou uma Greve Geral, caracterizando o conflito entre o Presidente e o Congresso.

Mesmo com todo esse clima de instabilidade política o Primeiro Ministro Brochado da Rocha pediu ao Congresso poderes para executar um programa de mudanças. As principais mudanças propostas foram:

1- Reprimir o abuso do Poder Econômico

2 - Impor o monopólio das importações de Petróleo e derivados

3 - Monopólio do Comércio de Minérios e materiais nucleares

4 - Regulamentação do Estatuto do Trabalhador Rural

5 - Controle sobre a moeda e o crédito.

Essas mudanças sofreram violentas críticas do Conselho Superior das Classes Produtoras de São Paulo dizendo que se tratava de uma iniciativa comunista. Brochado da Rocha renuncia e em seu lugar entra o último Primeiro-Ministro, Hermes Lima.

Quando o Brasil retorna ao Presidencialismo, a oposição passou a atuar com extrema violência, protegida pela burguesia industrial, financeira e comercial que patrocinavam entidades, tais como IPES e a Frente Patriótica Civil Militar ou o antigo IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrátiva).

O fato de se tornar presidente com seus plenos poderes restaurados não trouxe tranquilidade para Jango. Ele assumia a chefia de um país cada vez mais polarizado, volátil e inquieto. Era constantemente fustigado pela esquerda (Brizola, Miguel Arraes e Francisco Julião), que queria reformas imediatas, e pela direita (Carlos Lacerda, Olimpio Mourão e Costa e Silva), que temia qualquer avanço social. Após quase 20 anos de democracia, a sociedade civil - tanto de esquerda quanto de direita - estava dividida, mas organizada. A primeira achava Jango um "frouxo" e a segunda um "incendiário".

O ano de 1963 foi considerado muito difícil para o Presidente Goulart. Tivemos o aumento do custo de vida e o fato de o governo norte-americano não aceitar mais renegociar a dívida externa. Nesse ano, o Brasil deveria pagar aos credores 43% do valor das exportações.
De janeiro a julho de 1963, sob o comando do ministro Celso Furtado, Goulart pôs em prática o Plano Trienal que colocava como prioridade:

1 - As reformas de base (Administrativa, Bancária, Tributária, Agrária)

2 - Limitação ao aumento do funcionalismo público

3 - Limitação ao aumento das forças armadas

4 - Promover a entrada de capitais estrangeiros.

O Plano de Celso Furtado foi bastante criticado pelos setores de esquerda, pois se enquadravam dentro das reformas capitalistas e ao mesmo tempo parecia para esses setores, uma derrota diante do Fundo Monetário Internacional e dos Estados Unidos.

O Plano foi abandonado e o Governo passou a adotar medidas mais radicais, como o Projeto de Reforma Agrária e a nacionalização das refinarias de Petróleo, a criação da Eletrobrás e a Lei que regulamentava a remessa de lucros para o exterior.

Outros acontecimentos vieram colaborar com os golpistas, como levante de sargentos da Marinha e Aeronáutica, exigindo maior participação política.

O comício do dia 13 de março de 1964, onde Goulart falava da Reforma Agrária e Nacionalização das refinarias, e as manifestações de marinheiros e fuzileiros, na verdade era o sinal para que os conspiradores apressassem o golpe.

No dia 31 de março iniciou-se o movimento, as tropas comandadas por Mourão Filho vieram em direção ao Rio de Janeiro, enquanto as do General Guedes avançaram contra Brasília e os oficiais fiéis ao Presidente não tiveram condições de reagir. Diante disso, João Goulart foi para Porto Alegre, saindo do país e asilando-se no Uruguai.

Iniciava-se um longo período de terror, marcado pela mais violenta ditadura da nossa história.

Começavam os "ANOS DE CHUMBO".

Jango foi visto como representante do perigo comunista e deposto em março de 1964.