Getúlio Vargas

(Getúlio Dornelles Vargas)

1930 - 1945

(03/11/1930 - 20/07/1934 = O Governo Provisório)

(20/07/1934 - 10/11/1937 = O Governo Constitucional)

(10/11/1937 - 29/10/1945 = O Estado Novo)

Esse gaúcho foi uma das figuras mais complexas da política brasileira. Getúlio Vargas era odiado por segmentos da esquerda, direita e centro, mas amado por grande parte do povo que o chamava de "pai dos pobres". Chegou ao poder através da revolução de 1930, que pregava o fim dos arranjos políticos oligárquicos da República Velha. Liderou o movimento antioligárquico que pôs fim à República Velha e tinha por tarefa ampliar a democracia, acabando com os chamados "votos de cabresto" e dando maior representação à opinião urbana. Aliado aos tenentes e com os liberais, não conseguiu implantar a república idealizada mas fez o país avançar social e politicamente, mesmo com traumas.

Os tenentes entendiam, porém, que tal não se conseguiria meramente com a adoção de voto secreto, pois a situação provinha das seculares relações de trabalho no campo. Assim, propunham a suspensão provisória do processo eleitoral.

Essa medida, embora pudesse parecer lógica, era impopular, e provocou a "Revolução Constitucionalista de São Paulo" (de julho a setembro de 1932). Mesmo derrotada militarmente, forçou Vargas a convocar uma constituinte. Foi no segundo ano de seu governo, quando os liberais paulistas se uniram aos conservadores para exigir uma constituinte e eleições.

Foram vencidos, mas a Constituição foi votada em 1934 e Vargas confirmado presidente pelo Congresso. Foi então, eleito Presidente por um período de 4 anos, pela Assembléia Constituinte de 1934.

Em 1935, a Intentona Comunista pretendeu levar os comunistas ao poder com um golpe, mas Vargas os venceu. Os comunistas procuraram tomar vários quartéis; por outro lado, a situação internacional, com a ascensão do nazi-fascismo, favorecia a implantação de regimes totalitários de direita. Nesse quadro, Vargas deu um golpe de Estado, em novembro de 1937, antes, portanto, do término de seu mandato.

Em 1937, transformou-se em "ditador" e proclamou o "Estado Novo", instaurando o "populismo". Nesse período, que vai até 1945, dissolveu o Congresso, proibiu os partidos políticos, estabeleceu censura à imprensa, promulgou leis trabalhistas inovadoras e sufocou uma tentativa de golpe integralista (nazi-fascista) banindo seus líderes e também os liberais que se opunham ao seu governo. Rompeu com os países do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), iniciou com os EUA entendimento para instalar uma grande indústria siderúrgica no país e equipar as Forças Armadas, em troca da participação do Brasil na Segunda Guerra Mundial, estabeleceu as bases da nacionalização do petróleo, introduziu um sistema de câmbio e cotas para regularizar a exportação de café. A ditadura caiu com o fim da guerra.

Getúlio foi imediatamente eleito senador e voltou à Presidência na eleição seguinte, com o apoio dos dois partidos que ajudara a criar, PSD e PTB.

Assim como a ascensão do nazi-fascismo facilitaria o golpe de 37, a vitória das democracias na II Guerra Mundial iria precipitar o fim do Estado Novo. Os setores liberais agrupados na UDN (União Democrática Nacional), os intelectuais que se agruparam na publicação do Manifesto dos Escritores e os chefes militares democratas conseguiram que Vargas marcasse eleições presidenciais e convocasse uma constituinte. Acirrado pela posição do governo, o populismo entrou em ação; iniciou-se o movimento continuísta denominado "Queremismo", que pedia a permanência de Vargas. Certas medidas de Vargas fizeram recear um novo adiamento do processo eleitoral. Isso provocou sua deposição, a 29 de outubro de 1945.

Deposto em 1945, voltou a ser eleito em 1951, apoiado pelo PTB e pelo PSP (Partido Social Progressista).

No governo, de 1951 a 1954, lançou as bases para a industrialização do país e criou o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para financiar o programa. Nesse período, Vargas procurou uma aproximação maior com os trabalhadores, inclusive concedendo aumentos salariais da ordem de 100%. Aumentou o salário mínimo em mais de 300%. Desenvolveu também uma política econômica nacionalista, marcada pela criação da PETROBRÁS em 1953 e do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) e a tentativa de criar a Eletrobrás, que só foi conseguida no Governo Goulart. Reequipou as ferrovias, construiu 600 quilômetros de rodovias por ano, aumentou em 60% a produção de energia e limitou a remessa de lucro para o exterior das empresas estrangeiras.

Neste mandato, levantou bandeiras nacionalistas, mas facilitou, ao mesmo tempo, a entrada do capital estrangeiro.
Seu estilo populista o levou à queda em 1954, quando homens de sua guarda pessoal contrataram pistoleiros para eliminar o jornalista da oposição, Carlos Lacerda, e estes mataram por engano um major da Aeronáutica. Muito atacado, pelos opositores e diante do ultimato de renúncia feito pelas Forças Armadas, Getúlio Vargas suicidou-se com dois tiros no peito na madrugada de 24 de agosto. A carta-testamento que deixou foi transformada em programa político pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), influiu na eleição de JK pela coligação PTB/PSD e manteve a chama do nacionalismo petebista até o golpe militar de 1964.

A) GOVERNO PROVISÓRIO (1930 / 1934)

O Governo Provisório reorganizou a vida política do país, com o claro objetivo de acomodar a situação diante das oligarquias que haviam apoiado a aliança e com os cafeicultores, evitando, portanto, maiores atritos. Por outro lado, vários dos tenentes foram nomeados interventores para os Estados, sendo que alguns como Juarez Távora, indicava os titulares para o Nordeste.

Os movimentos operários explodiram no Rio de Janeiro e em São Paulo, fruto das dificuldades causadas pela crise de 1929. O Governo temendo a aproximação do Partido Comunista, com esses grupos, procurou antecipar-se, instalando o Ministério do Trabalho, com o objetivo de enquadrar as reivindicações e pronunciamentos do proletariado urbano nos limites do campo político controlado pelos setores dirigentes.

As principais transformações se faziam voltadas para a burguesia industrial e financeira, porém a burguesia rural participava, sendo que, a iniciativa estatal não só continuou a considerar os produtores de café, como também lhes proporcionou meios para se adaptarem à nova realidade.

Outro aspecto a se destacar é quanto aos sindicatos, alvo preferencial do governo Vargas neste primeiro momento. Objetivando exercer um controle mais específico sobre o incipiente proletariado urbano, Getúlio promoverá a instalação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, seguido pelo Decreto que determinava a sindicalização das classes patronais e operárias, visando uma maior rigidez por parte do Estado sobre a relação capital-trabalho.

Quanto ao café, o Governo adotou uma política de defesa do preço do produto, através da destruição de estoques acumulados que se prolongou até 1939.

Ao mesmo tempo, a crise que atingiu o mundo possibilitou a substituição das importaçóes, transferindo os investimentos do café para o setor industrial.

O movimento de 1930 colocou no país uma política administrativa centralizadora, nomeando interventores para os estados e municípios, buscando enfraquecer a política das oligarquias e facilitar a nova política industrial que se inaugurava.

A bem da verdade, os setores que controlavam o poder, não apresentavam nenhuma unidade política e, portanto, pressionaram o governo desde cedo no sentido da realização de eleições, contando para isto com o apoio das oligarquias, que buscavam retomar a antiga posição privilegiada.

O Movimento Constitucionalista de São Paulo de 1932

O fechamento do Congresso após a Revolução e a importância da representação de São Paulo no Congresso Nacional, até 1930, explica, em parte, o chamado Movimento Constitucionalista de 1932.

Com a Revolução, a ascensão de jovens oficiais a altos postos nos estados desagradou as oligarquias regionais. Na verdade, a maioria dos chamados "Tenentes" pretendiam uma política de combate ao latifúndio, nacionalização dos bancos estrangeiros e moralização das eleições, etc.

Os membros da burguesia agrária que participaram da Revolução eram contrários às grandes mudanças. Os choques entre os dois grupos ocorreram com mais intensidade e violência aonde os tenentes foram interventores; e São Paulo era o exemplo maior.

Em São Paulo, os partidos representativos das oligarquias se uniram e realizaram a partir de julho de 1932, uma insurreição armada contra Vargas, exigindo um regime constitucional com a imediata criação de uma constituinte, caso contrário, ameaçavam os paulistas, poderia haver uma ruptura da unidade nacional e São Paulo realizar uma emancipação política. O Movimento de 32 tinha um caráter constitucionalista e emancipacionista, pois visava, em última instância, restabelecer a hegemonia do setor agrário paulista retirado do poder pela Aliança Liberal em 1930. Apesar da vitória das forças militares legalistas, Vargas adotou medidas que satisfizeram os produtores de café, reduzindo em 50% as suas dívidas bancárias e convocando uma Assembléia Constituinte em 1933, que reuniu-se afim de elaborar uma nova Carta Magna para o Brasil.

Nesta Assembléia haviam os representantes dos Sindicatos patronais e dos empregados, gerando um sistema que tinha como modelo principal o discurso corporativo que fora aprovado para a República de Weimar, na Alemanha, em 1919.

B - O GOVERNO CONSTITUCINAL (1934 / 1937)

As correntes ideológicas da época

Com a crise econômica, financeira e política em nível mundial, as novas correntes ideológicas que organizavam propostas de soluções favoráveis ou contrárias ao sistema capitalista, desenvolveram-se e se representaram no Brasil.

Além do Partido Comunista, atuavam no Brasil desde 1930, outras agremiações de esquerda, como por exemplo o Partido Socialista Brasileiro, O Partido Socialista de São Paulo e o Partido Democrata Socialista do Rio de Janeiro.

O Movimento Integralista, vinculado a Ação Integralista Brasileira (1932), ligada ao fascismo na Itália, sendo o seu principal representante o empresário paulista Plínio Salgado. O programa integralista propunha entre outras coisas, defender os valores resumidos no lema "Deus, Pátria e Família" apoiando o intervencionismo estatal como recurso para promover a nacionalização bancária, o monopólio do petróleo, de energia elétrica e das riquezas do subsolo. No plano político, a meta principal era o fortalecimento do Estado, que era concebido como uma entidade colocada acima dos conflitos.

Em 1935, surge a Aliança Nacional Libertadora, liderada pela PCB e que reuniu a esquerda e os setores liberais a fim de conter o avanço dos integralistas brasileiros.

Tanto a Aliança Nacional Libertadora quanto a Ação Integralista Brasileira possuíram representação nacional, enquanto às demais agremiações possuíam apenas representação regional o que facilitou o crescimento de forma vertiginosa destas correntes mais radicais o que despertava o receio das camadas dirigentes. Movido pela ala radical, o PCB acaba optando pelo método insurrecional, promovendo um levante em novembro de 1935, sob a liderança de Luiz Carlos Prestes um dos mais destacados líderes do Movimento Tenentista dos anos 20 e que havia aderido ao Comunismo.

A rebelião eclodiu, prematuramente, em Natal, no Rio Grande do Norte, sendo reprimida imediata e violentamente por tropas federais, aliada a política militar local e fortes contingentes armados, enviados pelos fazendeiros.

No dia seguinte, em Recife e Olinda, guarnições militares sob o domínio comunista se sublevam. Mas também aqui são reprimidas, sem maiores dificuldades. O mesmo acontece no Rio de Janeiro. Destacam-se aqui, como representantes das forças repressoras, Eduardo Gomes (um dos sobreviventes dos 18 do Forte - 1922), e Eurico Gaspar Dutra futuro presidente da República.

Isto demonstra claramente o quanto os ex-tenentes encontravam-se divididos.

O golpe de Estado

O golpe de 1937 começa a ser preparado, a partir do momento em que a radicalização política toma a forma de insurreições armadas. Getúlio Vargas decreta o ESTADO DE SÍTIO, servindo-se do levante comunista e visando concretizar os seus planos de continuidade.

As medidas tomadas por Vargas, na verdade, estavam voltadas para as eleições, isto é, impedir que as mesmas fossem realizadas.

À sucessão presidencial, lançaram-se os seguintes candidatos: Armando Sales de Oliveira, José Américo de Almeida e Plínio Salgado.

Armando Sales representada a burguesia cafeeira de São Paulo. José Américo ligado, incialmente, à classe produtora e proprietária do açúcar, mais tarde, sustentou toda a sua campanha nas reivindicações populares, se opondo ao retorno da política oligárquica como também à expansão das práticas integralistas. Quanto a Plínio Salgado, retirou-se, desenvolvendo violenta campanha contra os outros dois candidatos e ao mesmo tempo ataca a estrutura liberal - burguesia contido no discurso dos fascistas. O próprio Plínio Salgado ao tomar conhecimento do golpe de 1937 deu total apoio.

Este golpe estava sendo preparado há muito tempo e mesmo homens simples do povo já sabiam que se tramava no Catete a continuidade de Vargas no poder. Prova disso é que no Carnaval de 1937, portanto nove meses antes da consecução do golpe, o sucesso musical foi a marchinha "A Senhora Presidência" que previa com bastante antecedência o desfecho que afinal ocorreu em novembro daquele ano.

Getúlio Vargas não conseguiu postergar o "Estado de Sítio", pois o Congresso Nacional, ao sentir os objetivos d Vargas, impede a sua renovação. Porém, uma manobra é realizada com o claro sentido de forçar uma situação e criar um fato político novo, enfim um pretexto para realizar a manobra política do continuísmo.

Um pretenso plano de ação comunista, visando o assassinato de pessoas importantes a fim de tomar o poder, o chamado PLANO COHEN, segundo a versão dos interessados, é descoberto e entregue a Góes Monteiro, pelo capitão Olímpio Mourão (ambos membros da AIB) e divulgado por toda a imprensa.

Alegando a instabilidade política e econômica do país, o regionalismo e a fata de poderes legais, Getúlio Vargas, decreta o fechamento do Congresso, anuncia a nova Constituição e o fim dos Partidos Políticos.

O Brasil mergulhava nas trevas da ditadura.

C - O ESTADO NOVO (1937 / 1945)

A carta de 1937, possui como principal característica o domínio do poder executivo e teve em Francisco Campos um dos seus maiores colaboradores.

Segundo Manoel Maurício de Albuquerque, "a implantação do Estado Novo representava principalmente o resultado da aliança da grande propriedade agrária com uma burguesia industrial historicamente frágil".

Durante o "Estado Novo", foram realizadas várias iniciativas para atender - se ao crescente setor industrial: o 1^o Plano Nacional de Eletrificação; a criação do Conselho Nacional do Petróleo, para controlar os poços descobertos no recôncavo baiano; a Companhia Siderúrgica Nacional localizada em Volta Redonda, e, etc... Estas medidas relacionam-se com o aumento da indústria, propiciada pela Segunda Guerra Mundial, num processo de substituição das importações brasileiras de gêneros alimentícios, matérias-primas e produtos da indústria leve.

Os contingentes de trabalhadores para essa industrialização eram fornecidos pela liberação de mão-de-obra rural, sobretudo do Nordeste, que migrava, em maioria, para o Sudeste. Na ditadura, a participação da indústria na economia como um todo, continuou a aumentar. Com a indústria, crescia o fosso entre o Norte agrícola e o Sul industrializado, e como a crise de 1929 tivera como efeito secundário a quase paralisia da imigração estrangeira, surgiu um novo dado na vida do país: a mão-de-obra necessária para mover o parque industrial recém criado passou a ser fornecida por migrações internas. Em busca de trabalho, os moradores do campo, sobretudo no Nordeste, passaram a se dirigir para cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que se tornaram metrópoles industriais.

Essa masa de origem rural, sem qualquer proteção, escontrou uma legislação trabalhista que apesar de tudo, garantia alguma coisa ao trabalhador. Controlada pelo Estado, através do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e pelos fracos sindicatos, essa massa, será a base do Populismo e do Trabalhismo.

Nesta época ocorreram também várias reformas político, administrativas: criação do Ministério da Aeronáutica, dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (ISPS), do Instituto Brasileiro do Café, o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), com a finalidade de dar ao Estado um aparato burocrático, racionalizador da administração pública além da CLT.