Marechal Dutra

(Eurico Gaspar Dutra)

(31/01/1946 - 31/01/1951)

General, reformado no posto de Marechal, candidatou-se à presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD) com o apoio do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Antigo colaborador de Vargas, e apoiado pela coligação PSD-PTB foi o presidente de redemocratização do país. Foi eleito com o apoio de Vargas. Dentre outros, concorreu também à presidência o Brigadeiro Eduardo Gomes, pela União Democrática Nacional (UDN), cuja campanha atacava Getúlio Vargas.

Como presidente abriu a importação, consumindo as reservas do país; considerou o salário mínimo como responsável pela carestia; proibiu os cassinos de jogo; promulgou a Constituição de 1946; decretou a cassação do Partido Comunista e o rompimento com a URSS; inaugurou a Usina Siderúrgica Nacional; reaparelhou os portos e preparou a formação da frota petroleira; iniciou a campanha de alfabetização de adultos e instituiu a fundação da Casa Popular.

O país estava no início da Guerra Fria e o governo norte-americano aumentava a sua participação nos negócios da América Latina. Dutra, seguindo orientação norte-americana, rompeu com a URSS, prendeu Luis Carlos Prestes e fechou o Partido Comunista.

Um outro destaque do seu governo foi a promulgação da Constituição de 1946. Presidida pelo Senador Nereu Ramos, a Constituinte elaborou uma Constituição que trazia as seguintes novidades: distribuição equitativa dos impostos, direito de greve, planos regionais de valorização da economia, etc.

A forma de governo era a República, a forma de Estado, a federação e o sistema de governo era o presidencialismo. Voto secreto e universal; mandato presidencial por 5 anos.

Pregava a não intervenção do Estado na economia e a liberdade de ação para o capital estrangeiro. Sua política econômica fez crescer a inflação e a dívida externa.
Em um ano de liberação cambial, o presidente esgotou as nossas reservas cambiais.

Reprimiu a atuação dos sindicatos e pôs o PCB novamente na ilegalidade.

A sua política econômica foi chamada de "Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia).

Na verdade o Brasil não assistiu ao desenvolvimento de uma democracia, pois a legalidade imposta ao Partido Comunista, bem como a manutenção do aparelho policial e o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética, atestam uma prática antidemocrática do Governo Brasileiro.