
Fernando Henrique Cardoso
(01/01/1995 - 01/01/1999)
(01/01/1999 - 01/01/2003)
Data de Nascimento : 28/06/1931
Naturalidade : Rio de Janeiro - RJ
Profissão : Professor Universitário
Eleição direta, realizada em 03/10/1994, sendo eleito o Presidente e o Vice-Presidente da República, ainda no primeiro turno.
Ao fazer uma coligação com PFL, Fernando Henrique Cardoso seguiu os passos de Tancredo Neves, que também se unira ao mesmo partido (aliança que resultou na presidência de José Sarney). Ao formar uma chapa com o líder do PFL, Marco Maciel, Fernando Henrique não estava rompendo apenas com sua bibliografia, estava alterando os rumos de sua biografia. Criado em 1984, o PFL nada mais é do que uma dissidência do PDS, formada por políticos ligados ao regime militar (como Sarney e Marcos Maciel, mais Jorge Bornhausen e Aureliano Chaves, vice de João Figueiredo).
No dia 01/01/1995, além da entrada em vigor do Mercosul, o Presidente Fernando Henrique Cardoso era empossado solenemente pelo Congresso, chegando ao poder no auge da popularidade, com 75% dos brasileiros aprovando o Plano Real e revelando a sua confiança nos governantes.
Seu projeto reformador, visando reduzir as desigualdades sociais, envolvia a apresentação, em fevereiro de 1995, ao Congresso Brasileiro de uma série de emendas constitucionais, às quais acrescentou, a partir de 1996, a intenção de modificar a Constituição para permitir a reeleição presidencial. Foi bem-sucedido, em primeira votação, em janeiro do ano seguinte, quando o Congresso aprovou a emenda constitucional que tornava a reeleição viável.
Em junho de 1967, Cardoso, representando o Brasil, assinou o Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares ( também chamado de Não-Proliferação Nuclear; NPT, seguindo suas siglas em inglês ).
Como decisões importantes tomadas pelo governo temos:
- participação da iniciativa privada na distribuição do gás canalizado;
- a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a primeira proposta de reforma da Previdência Social;
- emenda Constitucional que definia o conceito de empresa nacional;
- eliminação da reserva de mercado na navegação de cabotagem;
- quebrou o monopólio estatal das telecomunicações;
- quebra do monopólio estatal do petróleo.
Plano Real: Implementado desde 1994 conseguiu finalmente derrotar a inflação de 50% ao mês, para taxas civilizadas tendo inclusive em junho de 1998 se situado na faixa de 2,5% ao ano, consolidando a estabilidade monetária. Para comemorar foi anunciada a desindexação total da economia, proibindo-se o limite de garantia dos depósitos em poupanças e liberando-se os aluguéis e as mensalidades escolares. Também foi realizada a primeira privatização com a venda da ESCELSA (Espírito Santo Centrais Elétricas).
Na reforma administrativa, foi quebrada a estabilidade dos funcionários públicos e o governo começa a sentir as consequências da sua política econômica: "o desemprego".
Das cinco metas propostas durante a campanha: Saúde, Agricultura, Emprego, Educação e Segurança, ele fracassou nas três primeiras de acordo com a imprensa, e ficou abaixo da média nas demais.
Privatizações: Programa de venda de Empresas Estatais como:
Vale do Rio Doce...
Telebrás...
Siderúrgica Tubarão...
Centrais Elétricas...
no maior programa do gênero desenvolvido no mundo. Fernando Henrique foi o presidente que mais privatizou e o nosso país ficou em primeiro lugar no mundo com as privatizações.
No ano de 1997 começa com as articulações para aprovar a emenda
constitucional que institui a reeleição.
Coligações, é claro, fazem parte do
jogo democrático. Reeleição também. Mas o fato é que a aliança com o PFL ajudou
a estabelecer um perfil muito mais conservadora ao governo FHC do que se poderia
supor a partir da análise da vida pregressa do 38º presidente da República.
Quanto à emenda constitucional que permitiu Fernando Henrique Cardoso
candidatar-se à reeleição, o fato foi considerado por alguns dos mais
respeitáveis analistas políticos do país como uma espécie de "golpe branco", já
que alterou as regras do jogo sucessório em benefício do próprio governo.
De
todo modo, é possível que o governo FHC, passe para a história sob a égide do
sucesso do Plano Real, que, apesar dos índices de desemprego, da crise na saúde
pública e do flagelo social que ainda assola cerca de 20 milhões de miseráveis,
melhorou a vida dos brasileiros: 8 milhões deles teriam saído da "linha de
pobreza". As estrelas do Real foram o frango (cuja produção aumentou em 1 milhão
de toneladas, entre 1993 e 1997), o iogurte (a produção dobrou em três anos), as
TVs (8,5 milhões foram vendidas em 1996), as geladeiras (4 milhões vendidas em
1996) e, segundo o próprio Fernando Henrique, as dentaduras ("O povo está
botando dente", disse ele, em setembro de 1997. Dados oficiais informam que 1,4
milhão de brasileiros não têm um só dente na boca). Ainda assim, a transparência
do governo foi comprometida por escândalos políticos e financeiros que, embora
não envolvam pessoalmente o presidente, rivalizam, pelo menos nos números, com a
roubalheira dos anos de lama da era Collor.